OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

A Desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos, integrante do 2º Grupo Criminal do TJRS, decidiu suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

TST nega habeas corpus a depositário infiel

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Habeas corpus. Réu preso. Tribunal do júri. Delitos conexos. Pluralidade de réus. Conflito entre interesses individuais e coletivos-sociais. Sentença de impronúncia.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema